Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE PRACAS DE ESPORTES MUNICIPAIS POR EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 1993
Autoria: Biléo Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 10.704, de 04 de dezembro de 2000INSTITUI O PROGRAMA DE ADOCAO DE PRACAS PUBLICAS E DE ESPORTES E AREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPECIES E LIMITACOES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFICIOS DOS ADOTANTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VER. GILBERTO CELESTINO B. SOARES - BILEO.