Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCICIO DE 1.996.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 1995
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 12.121, de 12 de janeiro de 1996ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.147, de 17 de dezembro de 1996ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 13 DA LEI Nº8.736 DE 09 DE JANEIRO DE 1.996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.