Câmara Municipal de Campinas (SP)
REORGANIZA AS ATRIBUICOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA E TRANSFORMA O SEU DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE EM COORDENACAO DE GABINETE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Decreto nº 13.680, de 01 de agosto de 2001REMANEJA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PARA O DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE DO GABINETE DO PREFEITO.
Alterada pela
Decreto nº 14.203, de 16 de janeiro de 2003REESTRUTURA EM COORDENACOES O GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.