Câmara Municipal de Campinas (SP)
O OUVIDOR, O SERVIDOR HELITON DAMASCENO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 73, de 18 de maio de 2018RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Revogada pela
Ato da Presidência nº 52, de 28 de fevereiro de 2025O OUVIDOR, O SERVIDOR ELVIO TEIXEIRA URICI, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), E O SERVIDOR ANDRE LUIS CALMETO FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93, NA ORDEM DE SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2022 E NOS PRÓPRIOS TERMOS DO ACORDO.