Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 141, de 23 de agosto de 2023O OUVIDOR, O SERVIDOR HELITON DAMASCENO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.