Câmara Municipal de Campinas (SP)
DETERMINA A INSCRICAO DE FRASE INSTITUCIONAL NOS ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 1997
Autoria: Serafim Júnior
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 8.719, de 27 de dezembro de 1995DISPOE SOBRE OBRIGACOES, INFRACOES, PENALIDADES E RECURSOS RELATIVOS AO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.980, de 11 de janeiro de 1999ALTERA A REDAÇAO DA LEI Nº 9288, DE 5 DE JUNHO DE 1997, QUE "DETERMINA A INSCRICAO DE FRASE INSTITUCIONAL NOS ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.