Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 22.160, DE 2 DE JUNHO DE 2022, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAYU".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 22.160, de 02 de junho de 2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAYU.