Câmara Municipal de Campinas (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAYU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 22.334, de 22 de agosto de 2022ALTERA O DECRETO Nº 22.160, DE 2 DE JUNHO DE 2022, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAYU".
Alterada pela
Decreto nº 23.388, de 24 de maio de 2024ALTERA O DECRETO Nº 22.160, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE “DECLARA DE UTI LIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAYU”.