Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVALIDA O DECRETO Nº 20.754 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122 DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645 DO 1º CRI, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO “BAIRRO CASARÃO”, DE PROPRIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDAÇÃO ODILA E LAFAYETTE ÁLVARO, A SER IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E RECONHECE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 20.754, de 05 de março de 2020APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122 DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645 DO 1º CRI, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO “BAIRRO CASARÃO”, DE PROPRIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDAÇÃO ODILA E LAFAYETTE ÁLVARO, A SER IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E RECONHECE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS.