Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122 DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645 DO 1º CRI, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO “BAIRRO CASARÃO”, DE PROPRIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDAÇÃO ODILA E LAFAYETTE ÁLVARO, A SER IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E RECONHECE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 21.038, de 31 de agosto de 2020REVALIDA O DECRETO Nº 20.754 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122 DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645 DO 1º CRI, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO “BAIRRO CASARÃO”, DE PROPRIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDAÇÃO ODILA E LAFAYETTE ÁLVARO, A SER IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E RECONHECE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS
Norma correlata
Decreto nº 21.321, de 09 de fevereiro de 2021REVALIDA O DECRETO Nº 20.754 DE 05 DE MARÇO DE 2020, REVALIDADO PELO DECRETO Nº 21.038, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122 DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645 DO 1º CRI, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO “BAIRRO CASARÃO”, DE PROPRIEDADE DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDAÇÃO ODILA E LAFAYETTE ÁLVARO, A SER IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E RECONHECE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS.
Alterada pela
Decreto nº 23.489, de 26 de julho de 2024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.754, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 122, DO QUARTEIRÃO 30.022, MATRÍCULA ORIGINAL Nº 11.645, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA DOM PEDRO I, AVENIDA MACKENZIE, AV. DR. NELSON NORONHA GUSTAVO FILHO E AVENIDA IGUATEMI, DENOMINADO "BAIRRO CASARÃO", IMPLANTADO SOBRE AS MATRÍCULAS REMANESCENTES NºS 139.981, 139.982, 139.983, 139.984 E 139.985, TODAS DO 1º CRI, E RECONHECEU, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRECHOS DO LOTEAMENTO JÁ REGISTRADOS.