Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Portaria da Presidência nº 1, de 20 de janeiro de 2020NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Portaria da Presidência nº 09/2020.)
Altera a
Portaria da Presidência nº 1, de 20 de janeiro de 2020NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Portaria da Presidência nº 09/2020.)
Norma correlata
Lei nº 15.907, de 21 de maio de 2020ALTERA A DATA DOS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 04/06/20 - P. 15