Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 13 DO ATO DA MESA 01/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 10 de janeiro de 2020ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REGULAMENTA E PADRONIZA OS CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 10/2020)
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 15, de 14 de agosto de 2026RESOLVE DEFINIR PROCEDIMENTOS QUANTO À NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E QUANTO ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.