Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, REGULAMENTA E PADRONIZA OS CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 10/2020)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 11, de 16 de outubro de 2015RESOLVE A COORDENADORIA DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA REALIZARA OS EXAMES PRE-ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA ADMISSAO, EXONERACAO E DEMISSAO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO.
Revoga a
Ordem de Serviço da Presidência nº 1, de 15 de fevereiro de 2016A DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL ENVIARA AOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A ESCALA DE FERIAS.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 10, de 19 de maio de 2020ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 13 DO ATO DA MESA 01/2020.
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 15, de 14 de agosto de 2026RESOLVE DEFINIR PROCEDIMENTOS QUANTO À NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E QUANTO ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.