Câmara Municipal de Campinas (SP)
AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA E DO MINISTERIO DA SAUDE, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2004
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 7.892, de 10 de maio de 1994AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 9.461, de 05 de novembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº7.892, DE 10 DE MAIO DE 1.994, QUE "AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI, A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°7.892, DE 10 DE MAIO DE 1.994, QUE AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 11.041, de 13 de novembro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.892, DE 10 DE MAIO DE 1994, QUE "AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL 'DR. MARIO GATTI' A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Lei nº 12.306, de 27 de junho de 2005ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 12.018, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE "AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL "DR. MARIO GATTI" A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA E DO MINISTERIO DA SAUDE, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada pela
Lei nº 14.065, de 10 de maio de 2011AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA E DO MINISTERIO DA SAUDE E JUNTO AOS CONSELHOS FEDERAIS, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA, DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR E MULTIPROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.