Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.892, DE 10 DE MAIO DE 1994, QUE "AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL 'DR. MARIO GATTI' A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2001
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.892, de 10 de maio de 1994AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 12.018, de 01 de julho de 2004AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI A CREDENCIAR, JUNTO A COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA E DO MINISTERIO DA SAUDE, PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA E DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. REMISSIVAS: REVOGADA PELA LEI 12018 DE 01/07/2004.