Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 20.325, DE 24 DE MAIO DE 2019 , QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 21 (ANTIGA GLEBA A1 DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA A DA FAZENDA SANTANA DA LAPA), DO QUARTEIRÃO 30.023 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOAQUIM EGÍDIO, OBJETO DA MATRÍCULA 7378 DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 4312.54.97.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE SOLEDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, DENOMINADO "FAZENDA SANTANA DA LAPA".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 20.325, de 24 de maio de 2019APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 21 (ANTIGA GLEBA A1 DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA A DA FAZENDA SANTANA DA LAPA), DO QUARTEIRÃO 30.023 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOAQUIM EGÍDIO, OBJETO DA MATRÍCULA 7378 DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 4312.54.97.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE SOLEDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, DENOMINADO “FAZENDA SANTANA DA LAPA”.