Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 21 (ANTIGA GLEBA A1 DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA A DA FAZENDA SANTANA DA LAPA), DO QUARTEIRÃO 30.023 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOAQUIM EGÍDIO, OBJETO DA MATRÍCULA 7378 DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 4312.54.97.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE SOLEDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, DENOMINADO “FAZENDA SANTANA DA LAPA”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 20.659, de 06 de janeiro de 2020REVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 20.325, DE 24 DE MAIO DE 2019 , QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 21 (ANTIGA GLEBA A1 DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA A DA FAZENDA SANTANA DA LAPA), DO QUARTEIRÃO 30.023 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOAQUIM EGÍDIO, OBJETO DA MATRÍCULA 7378 DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 4312.54.97.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE SOLEDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, DENOMINADO "FAZENDA SANTANA DA LAPA".
Alterada pela
Decreto nº 24.409, de 16 de abril de 2026ALTERA O INCISO VI, DO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.325, DE 24 DE MAIO DE 2019, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 21 (ANTIGA GLEBA A1 DO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA A DA FAZENDA SANTANA DA LAPA), DO QUARTEIRÃO 30.023 DO CADASTRO MUNICIPAL, DENOMINADO “FAZENDA SANTANA DA LAPA”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.