Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Campinas (SP)

Decreto nº 20.518, de 16 de outubro de 2019

APROVA O "PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS" E INSTITUI O "COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de outubro de 2019
Número
20518
Publicação
17 de outubro de 2019 · DOM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Decreto nº 22.843, de 22 de junho de 2023

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DAS CRIANÇAS, VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA - PIC.