Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ATO DA MESA Nº 3/2019
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Ato da Mesa Diretora nº 3, de 18 de fevereiro de 2019ESTE ATO REGE OS PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ATESTADOS E DOS ATESTADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE E PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE DAS ESPÉCIES LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS) E LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (LTF) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 13/2019)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOM DE 27/06/2019, P. 33