Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O BANCO DE ÁREAS VERDES - BAV DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 16.974, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 16.974, de 04 de fevereiro de 2010DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS E ALTERA O DECRETO Nº16274, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.