Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 12/2019)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 5, de 01 de fevereiro de 2016DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 12, de 14 de junho de 2019ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 16 DO ATO DA MESA Nº 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O CAPÍTULO XIII DO ATO DA MESA Nº 14/2018.
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 23, de 17 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.