Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.442, DE 16 DE MARCO DE 2000, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO REMUNERADO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2004
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 10.442, de 16 de março de 2000INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO REMUNERADO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.