Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO Nº 769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "CRIA A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2004
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Resolução nº 769, de 27 de novembro de 2003CRIA A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.038/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA.