Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 4º DO DECRETO 19.753 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 19.753, de 18 de janeiro de 2018APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”, DE PROPRIEDADE DA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, A SER IMPLANTADO SOBRE AS SEGUINTES GLEBAS: FASE 1 - GLEBA DF DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 341453140002, OBJETO DA MATRÍCULA 231.372 DO 3º CRI; FASE 2 - GLEBA CE DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221480002, OBJETO DA MATRÍCULA 31.373 DO 3º CRI; FASE 3 - GLEBA 1 DO QUARTEIRÃO 1985, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221610001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.242 DO 3º CRI; FASE Z4 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 2 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1984, CODIGO CARTOGRÁFICO 3432219000001, OBJETO DA MATRÍCULA 177243 DO 3º CRI; FASE 5 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 3 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1986, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221710001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.244 DO 3º CRI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.