Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”, DE PROPRIEDADE DA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, A SER IMPLANTADO SOBRE AS SEGUINTES GLEBAS: FASE 1 - GLEBA DF DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 341453140002, OBJETO DA MATRÍCULA 231.372 DO 3º CRI; FASE 2 - GLEBA CE DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221480002, OBJETO DA MATRÍCULA 31.373 DO 3º CRI; FASE 3 - GLEBA 1 DO QUARTEIRÃO 1985, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221610001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.242 DO 3º CRI; FASE Z4 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 2 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1984, CODIGO CARTOGRÁFICO 3432219000001, OBJETO DA MATRÍCULA 177243 DO 3º CRI; FASE 5 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 3 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1986, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221710001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.244 DO 3º CRI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 20.000, de 27 de agosto de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 4º DO DECRETO 19.753 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 22.859, de 06 de julho de 2023REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DO DECRETO Nº 19.753, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLA GARDEN"
Alterada pela
Decreto nº 23.482, de 22 de julho de 2024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19.753, DE 18/1/2018, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VILLA GARDEN”, DE PROPRIEDADE DA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, A SER IMPLANTADO SOBRE AS SEGUINTES GLEBAS: FASE 1- GLEBA DF DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 341453140002, OBJETO DA MATRÍCULA 231.372 DO 3º CRI; FASE 2- GLEBA CE DO QUARTEIRÃO 30021, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221480002, OBJETO DA MATRÍCULA 31.373 DO 3º CRI; FASE 3 - GLEBA 1 DO QUARTEIRÃO 1985, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221610001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.242 DO 3º CRI; FASE 4 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 2-REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1984, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 3432219000001, OBJETO DA MATRÍCULA 177243 DO 3º CRI; FASE 5 - GLEBA 1 (ANTIGA GLEBA 3 - REMANESCENTE) DO QUARTEIRÃO 1986, CÓDIGO CARTOGRÁFICO 343221710001, OBJETO DA MATRÍCULA 177.244 DO 3º CRI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - D.O.M DE 22/01/2018 - P. 01-02