Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2018DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parte declarada inconstitucional - art. 42, art. 43, § 1º - ADIn n 2071388-31.2020.8.26.0000 - ver o campo observação)
Alterada pela
Decreto nº 20.427, de 15 de agosto de 2019ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19.866, DE 08 DE MAIO DE 2.018, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.