Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ECONÔMICA E DE RECURSOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REDE MÁRIO GATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2018DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EM AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parte declarada inconstitucional - art. 42, art. 43, § 1º - ADIn n 2071388-31.2020.8.26.0000 - ver o campo observação)
Alterada pela
Decreto nº 20.317, de 16 de maio de 2019ALTERA O DECRETO Nº 19.836, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ECONÔMICA E DE RECURSOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – REDE MÁRIO GATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.