Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 10.443, de 17 de março de 2000CRIA A "CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO" EM CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 13.484, de 16 de novembro de 2000DISPOE SOBRE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO", DE QUE TRATA A LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARCO DE 2000.
Revoga a
Lei nº 13.055, de 10 de setembro de 2007ALTERA LEI N. 10.443 DE 17 DE MARCO DE 2000.
Revogada pela
Lei nº 16.661, de 07 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZAÇÃO DAS ARTES DA CENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CRIA O PRÊMIO CAMPINAS DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA, REVOGA A LEI Nº 15.516, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.