Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA A "CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO" EM CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 1999
Autores: Ester Viana, Carlos F. Signorelli, Luiz Rossini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 13.484, de 16 de novembro de 2000DISPOE SOBRE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO", DE QUE TRATA A LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARCO DE 2000.
Norma correlata
Decreto nº 13.484, de 16 de novembro de 2000DISPOE SOBRE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO", DE QUE TRATA A LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARCO DE 2000.
Alterada pela
Lei nº 13.055, de 10 de setembro de 2007ALTERA LEI N. 10.443 DE 17 DE MARCO DE 2000.
Revogada pela
Lei nº 15.516, de 07 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADORA ESTER VIANA, VEREADOR LUIZ CARLOS ROSSINI E VEREADOR CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO EM 60 DIAS. REMISSIVAS: VER DECRETO 13484.