Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR OSVALDO MARTINS DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COM A EMPRESA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 29, de 06 de junho de 2017RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSAO - UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COM A EMPRESA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TENDO PLENOS PODERES PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELATIVOS AOS SERVIÇOS E AO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PROPRIO TODAS AS OCORRENCIAS OBSERVADAS, DETERMINANDO O QUE FOR NECESSARIO A SUA REGULARIZAÇAO, SENDO QUE AS DECISOES E PROVIDENCIAS QUE ULTRAPASSAREM SUA COMPETENCIA DEVERAO SER SOLICITADAS A SEU SUPERIOR EM TEMPO HABIL PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS NECESSARIAS.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 85, de 19 de agosto de 2019O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE DE MACEDO FICA DESIGNADO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.