Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR HENRIQUE DE FREITAS DUARTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSAO - UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COM A EMPRESA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TENDO PLENOS PODERES PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELATIVOS AOS SERVIÇOS E AO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PROPRIO TODAS AS OCORRENCIAS OBSERVADAS, DETERMINANDO O QUE FOR NECESSARIO A SUA REGULARIZAÇAO, SENDO QUE AS DECISOES E PROVIDENCIAS QUE ULTRAPASSAREM SUA COMPETENCIA DEVERAO SER SOLICITADAS A SEU SUPERIOR EM TEMPO HABIL PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS NECESSARIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 119, de 26 de novembro de 2015RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA PARA FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSAO - UNIDADE CONSUMIDORA 38080486 CELEBRADO PELA CAMARA COM A CPFL; DESIGNAR O SERVIDOR ANDRE LUIZ TILLY COMO EVENTUAL SUBSTITUTO; DESIGNAR O SERVIDOR JOAO CARLOS DE MEDEIROS PARA SUBSTITUR NOS CASOS DE AUSENCIA SIMULTANEA OS SERVIDORES TITULAR E SUPLENTE ACIMA DESIGNADOS COMO FISCAIS DO AJUSTE; DESIGNAR OS SERVIDORES JOAO PAULO GREGORIO CANELAS E EDUARDO FERNANDO DE GODOY COMO GESTORES TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DO PRESENTE AJUSTE.
Revogada pela
Ato da Presidência nº 114, de 26 de setembro de 2017RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR OSVALDO MARTINS DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - UNIDADE CONSUMIDORA Nº 38080486, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COM A EMPRESA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.