Câmara Municipal de Campinas (SP)
NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 66, de 20 de março de 2025RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 569/1999 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 50/1994, 28/2000 E 11/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 28/2000 E 11/2005
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 76, de 28 de março de 2025RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004 E 148/1993; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 18/2005; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 18/2005.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 9, de 12 de janeiro de 2026RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 379/1998 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 52/1994, 34/2000, 12/2005 E 17/2008 E PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA 52/1994, 34/2000 E 17/2008.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 14, de 22 de janeiro de 2026RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 151/1997, 379/1998, 569/1999, 508/1995 E 568/1999; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 30/2000 E PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 30/2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A PORTARIA DA MESA Nº 371/2004 RETORNOU A SUA CONDIÇÃO INICIAL DE VIGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A PORTARIA DA MESA Nº 84/2020, QUE A HAVIA REVOGADO, PERDEU SUA EFICÁCIA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. (VER E-MAIL DA PROCURADORA BRUNA JOVETTA, DE 02/04/2025)