Câmara Municipal de Campinas (SP)
PERMITE O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 19.449, de 17 de março de 2017DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO Nº 18.857 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “PERMITE O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS “.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 21.854, de 27 de dezembro de 2021ALTERA OS ARTS. 18 E 19 DO DECRETO Nº 18.757, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.