Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O § 3º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 16.974, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS E ALTERA O DECRETO Nº 16.274, DE 03 DE JULHO DE 2008”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 16.974, de 04 de fevereiro de 2010DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS E ALTERA O DECRETO Nº16274, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.