Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 13 DE AGOSTO DE 1954, QUE “APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO CONDOMINIO SANTA MARIA LIMITADA”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2011
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 1.171, de 13 de agosto de 1954APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO “CONDOMINIO SANTA MARIA LIMITADA”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL