Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE PRINCIPIO ORIENTADOR NA DEFINICAO DOS CRITERIOS TECNICOS CONSTRUTIVOS AOS LOCAIS UTILIZADOS PARA A REALIZACAO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 1999
Autoria: Tadeu Marcos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR TADEU MARCOS. REMISSIVAS: RETIFICACAO DOM 28/06/02, PAGINAS 26 E 27.