Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA MEDICOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI, PERTENCENTE AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ADIN Nº 9051481-68.2008.8.26.0000 - ART. 54 DECLARADO INCONSTITUCIONAL.)
Revoga parcialmente a
Decreto nº 18.033, de 05 de julho de 2013DISCIPLINA A CONCESSAO DO PREMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 22.375, de 15 de setembro de 2022DISCIPLINA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA NO DECRETO Nº 18.033/2013 AS DISPOSICOES RELATIVAS EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS EM EXERCICIO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI. VER ANEXO I E TABELAS I E II NA P. 3 REMISSIVAS: REPUBLICACAO NO D.O.M. DE 05 DE MARCO DE 2014 PP. 2 E 3