Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O SISTEMA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO “CAMPINAS LIGHT”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2010
Autoria: Paulo Oya
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 16.868, de 13 de janeiro de 2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR PAULO OYA. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO (SEM PRAZO DEFINIDO).