Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE MORADIA ECONOMICA, CASAS ISOLADAS ,GEMINADAS OU NUCLEOS RESIDENCIAIS, PERMITE SUBDIVISAO DE LOTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 1982
Autores: Dorival Doria, Lucídio Cazotti
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 5.307, de 15 de dezembro de 1982DISPÕE SOBRE DESDOBRO E FRACIONAMENTO DE LOTES, CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA, CASAS ISOLADAS, GEMINADAS OU NÚCLEOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER LEI 2325)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.