Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1., DO DECRETO MUNICIPAL N. 3565, DE 16 DE JANEIRO DE 1970.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 3.565, de 22 de fevereiro de 1967REVOGA A LEI Nº 3.504, DE 9 DE SETEMBRO DE 1966
Altera a
Decreto nº 3.565, de 16 de janeiro de 1970DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE BENS E SERVICOS MUNICIPAIS.
Alterada pela
Decreto nº 3.910, de 14 de setembro de 1971ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 3565, DE 16 DE JANEIRO DE 1970, BEM COMO A REDACAO DADA PELO DECRETO N. 3774, DE 15 DE JANEIRO DE 1971, QUE FIXOU OS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZACAO DE BENS E SERVICOS MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.