Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA SETE QUEDAS, CONFORME O ARTIGO 27, INCISO XVIII, ALINEA"C" DALEI N. 6031/88
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.031, de 29 de dezembro de 1988DISPOE SOBRE USO E OCUPACAO DO SOLO.
Revogada pela
Decreto nº 12.433, de 09 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTODA FAZENDA SETE QUEDAS, CONFORME O ARTIGO 27, INCISO XVIII, ALINEAS "C" DA LEI N. 6031/88
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.