Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE SUPERVISÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 9.826, de 22 de maio de 1989ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.9761 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE OS NIVEIS DE SUPERVISAO E A ES- TRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.355, de 17 de janeiro de 1991ALTERA O ARTIGO, INCISO XIV DO DECRETO Nº 9.761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE DISPOE SOBRE OS NIVEIS DE SUPERVISAO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.766, de 11 de maio de 1992ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10, INCISO VI, ALÍNEA “D”, DO DECRETO N°9761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE SUPERVISÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUICIPAL DE CAMPINAS
Alterada pela
Decreto nº 10.792, de 01 de junho de 1992ALTERA O DECRETO Nº 9.761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.129, de 30 de março de 1993ALTERA A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.