Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2000
Autoria: Antonio Rafful
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 12.392, de 20 de outubro de 2005DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO RAFFUL. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO EM 60 DIAS. REVOGADA PELA LEI 12392/2005.