Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 1990
Autoria: Irineu Semionatto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.