Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENCAO E PROTECAO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PUBLICAS DE CAMPINAS - PMPCE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 1998
Autoria: Sebastião dos Santos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 14.908, de 13 de setembro de 2004REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A COOPERACAO PREVISTA NA LEI Nº. 11146, DE 07 DE MARCO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENCAO E PROTECAO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PUBLICAS DE CAMPINAS - FMPCE, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 13819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revogada pela
Lei Complementar nº 262, de 18 de junho de 2020DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE E DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS - PMPCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR SEBASTIAO DOS SANTOS. REGULAMENTADA PELO DECRETO 14908/2004.