Câmara Municipal de Campinas (SP)
COMPLEMENTA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta a
Decreto nº 11.945, de 01 de setembro de 1995IDENTIFICA OS SEVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Altera a
Decreto nº 11.944, de 01 de setembro de 1995IDENTIFICA OS SEVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Norma correlata
Lei nº 8.219, de 23 de dezembro de 1994DA CONTINUIDADE A CONSOLIDACAO DAS NORMAS PERTINENTES AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.