Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A "COMISSÃO JEQUITIBÁ" - COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA ASSESSORAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 11.571, de 17 de junho de 2003DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSAO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZACAO URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.