Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A TABELA DE PREÇOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 7.807, DE 13 DE JULHO DE 1.983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTACAO, ADMINISTRACAO E EXPLORACAO DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAQUELA AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 10.080, de 13 de fevereiro de 1990ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.807, DE 13 DE JULHO DE 1.983 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 10.540, de 23 de agosto de 1991MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE ALTEROU A TABELA DE PRECOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 7.807, DE 13 DE JULHO DE 1.983
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.