Câmara Municipal de Campinas (SP)
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, APROVADO PELO DECRETO Nº 4.282, DE 18 DE JULHO DE 1.973, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.722 DE 8 DE ABRIL DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 4.282, de 18 de julho de 1973APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL.
Altera a
Decreto nº 7.722, de 08 de abril de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO MINICIPAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 4.282 DE 18 DE JULHO DE 1973.
Revoga a
Decreto nº 10.107, de 29 de março de 1990DA NOVA REDACAO AO REGULAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, APROVADO PELO DECRETO N. 4282 DE 18 DE JULHO DE 1973, ALTERADO PELO DECRETO N. 7722, DE 08 DE ABRIL DE 1983.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.