Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE, SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS À SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS PELO EXERCÍCIO DO COMERCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 10.789, de 28 de maio de 1992ALTERA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 10.081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.990, QUE ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 11.321, de 20 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS À SETEC – SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS PELO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.703, de 30 de dezembro de 1994DISPÕES SOBRE A FIXIÇÃO DE PREÇOS PUBLICADOS A SEREM COBRADOS PELA CEASA/CAMPINAS PELO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM FEIRAS-LIVRES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.